Audiência Pública discute ameaça de cancelamento de assentamentos no Pontal do Marape, em Nova Mutum

O distrito de Pontal do Marape, localizado no município de Nova Mutum (MT), foi palco nesta segunda-feira (3) de uma Audiência Pública convocada pelo deputado estadual Gilberto Cattani (PL) para discutir a situação fundiária de famílias assentadas há mais de 25 anos na região. O encontro contou com a presença do senador Wellington Fagundes (PL) e representantes de produtores rurais locais.

O tema central da audiência foi a preocupação com boatos sobre o possível cancelamento dos assentamentos por parte do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). O órgão federal foi convidado oficialmente, mas nenhum representante compareceu, o que gerou críticas entre os participantes.

Produtores temem perder as terras onde vivem há décadas

Durante as falas, moradores e lideranças relataram o medo de serem expulsos das propriedades onde vivem e produzem há mais de duas décadas. “Tem gente que construiu a vida toda aqui, criou família, investiu na terra e agora vive com a incerteza”, destacou um dos assentados.

O deputado Gilberto Cattani classificou a ausência do INCRA como um desrespeito com os produtores e reafirmou o compromisso da Assembleia Legislativa em acompanhar o caso. “Essas famílias estão aqui há mais de 25, 30 anos e merecem respeito. O INCRA tinha obrigação de vir dar explicações”, disse.

Entrevista: Cattani diz que cancelamento chegou a ser cogitado pelo INCRA

Em entrevista ao MT Sem Filtro, Cattani afirmou que os boatos não eram apenas rumores. Segundo ele, o órgão chegou a discutir internamente o cancelamento dos títulos. “Nós temos e-mails do próprio INCRA dizendo que a opção seria pelo cancelamento. Se não tivéssemos intervindo, com certeza o resultado seria outro”, declarou.

O parlamentar ressaltou ainda que o trabalho agora é garantir a celeridade na regularização das terras. Ele explicou que o cartório local, representado pela tabeliã Dra. Manoela, se comprometeu a concluir a titulação em até 90 dias após o envio dos documentos pelo INCRA. “Esperamos 20 anos, então mais 90 dias não é problema. O que falta é o INCRA fazer sua parte”, afirmou.

Atuação conjunta entre Estado e União

Cattani informou que a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) não deve criar uma comissão específica para acompanhar o caso, já que o tema é de competência federal. “Acompanharemos de perto, mas vamos levar essa pauta também para o Congresso Nacional. O senador Wellington Fagundes e o senador José Medeiros já estão conosco nessa luta”, completou.

Próximos passos

O encontro encerrou-se com o compromisso de novas articulações junto ao governo federal para garantir a permanência e a titulação definitiva das famílias assentadas no Pontal do Marape. A audiência reforçou a união entre parlamentares, produtores e autoridades locais em defesa da regularização fundiária no estado.

Reportagem: MT Sem Filtro
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