Marcas por terceiros preocupam empresas brasileiras nos EUA

Empresas brasileiras que expandem suas operações para os Estados Unidos precisam considerar, além da estratégia comercial, a atuação de advogados de marcas nos EUA para proteger seus ativos no mercado americano. O registro realizado no Brasil não garante automaticamente os mesmos direitos nos Estados Unidos, e conflitos podem surgir quando terceiros já utilizam ou tentam registrar sinais semelhantes.

Uma dessas situações é conhecida como trademark squatting, prática em que terceiros buscam obter direitos sobre marcas associadas a outras empresas, muitas vezes explorando o reconhecimento construído pelo titular original.

O próprio United States Patent and Trademark Office (USPTO) vem reforçando as medidas contra fraudes e registros inválidos. Em maio de 2026, o órgão informou ter removido mais de 52 mil pedidos e registros considerados inválidos no último ano fiscal e iniciado novas ações para retirar aproximadamente 10.500 outros pedidos e registros. Entre as irregularidades identificadas estão informações falsas apresentadas em processos de trademark.

Para negócios brasileiros, a prevenção começa antes da expansão. Pesquisa de disponibilidade, análise de possíveis conflitos e definição adequada dos produtos e serviços são algumas das etapas que podem ajudar a reduzir riscos antes de investimentos em marketing e operação nos Estados Unidos.

Nesse contexto, a Miami Patents - Advogados de Marcas nos EUA, iniciativa do Alcoba Law Group, P.A., lançou um novo portal voltado a empresas, startups e empreendedores que buscam proteger suas marcas, patentes e outros ativos de propriedade intelectual nos Estados Unidos. A plataforma reúne informações sobre registro e proteção de trademarks, patentes e estratégias de propriedade intelectual, além de oferecer atendimento em português.

O novo portal também reúne conteúdos educativos no Blog da Miami Patents - Registro de Marca nos Estados Unidos, com materiais sobre marcas, patentes, franquias, licenciamento e outros temas relacionados à propriedade intelectual no mercado americano.

Entre os materiais apresentados está "Control the Brand", livro de Ruben Alcoba que aborda a propriedade intelectual a partir de uma perspectiva estratégica, explorando temas como distribuição, licenciamento, precificação, expansão e valorização de marcas.

"Para uma empresa brasileira que está entrando nos Estados Unidos, descobrir um conflito de marca depois de investir na construção da operação pode gerar custos e obstáculos que poderiam ter sido identificados anteriormente. A proteção precisa fazer parte do planejamento de entrada no mercado", afirma Henrique Valerio, advogado registrado no Brasil.

Com o lançamento do novo portal, a Miami Patents - Proteção de Propriedade Intelectual nos Estados Unidos amplia sua plataforma de conteúdo e serviços para empresas internacionais que buscam atuar no mercado americano com maior previsibilidade na proteção de seus ativos de propriedade intelectual.

Mais informações: Miami Patents – Advogados de Patentes e Marcas Registradas em Miami | henriquevalerio@alcobalaw.com | +1 (305) 362-8118