Prefeitura e CMDCA lançam edital de R$ 4,1 milhões para projetos voltados à infância e adolescência

Em um marco histórico para a política de proteção à infância e adolescência, a Prefeitura de Sorriso, em parceria com o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), lançou o Edital de Chamamento Público nº 01/2025, com investimento de R$ 4,1 milhões provenientes do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA).

O objetivo é selecionar projetos de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que atuem na promoção, proteção e defesa dos direitos de crianças e adolescentes no município, fortalecendo a rede de proteção social por meio de ações concretas nas comunidades. “Estamos fortalecendo a rede de proteção e garantindo que nossas crianças e adolescentes tenham mais oportunidades e segurança. É um recurso significativo que será transformado em ações concretas nas comunidades”, destaca o professor Renato Ferreira, presidente do CMDCA.

O prefeito Alei Fernandes também reforçou a prioridade da gestão com as novas gerações: “Essa é minha prioridade. Meu dever como pai e gestor é agir para promover a prioridade absoluta na oferta de qualidade de vida e cidadania para nossas crianças”, disse.

A secretária de Assistência Social, Daniela Marsola, enfatizou a importância da união de esforços: “É uma soma de esforços: a união entre poder público, sociedade e organizações da sociedade civil trabalhando juntos em programas e projetos socioassistenciais”.

Áreas prioritárias do edital

O edital contempla projetos com execução prevista entre julho de 2025 e junho de 2026, com foco nas seguintes áreas:

Contraturno escolar: ações de acolhimento e fortalecimento de vínculos para crianças e adolescentes de 4 a 15 anos.

Capacitação profissional: programas de inserção no mercado de trabalho para adolescentes de 14 a 18 anos.

Prevenção de violações: projetos de combate à violência, negligência e exploração, com atendimento especializado.

Inovação e fortalecimento da rede de proteção: ações inovadoras e de articulação entre os serviços da rede de apoio.

As OSCs interessadas deverão estar regularmente inscritas e credenciadas no CMDCA de Sorriso. Cada organização poderá apresentar uma proposta, com valores entre R$ 50 mil e R$ 1 milhão, na forma de Plano de Trabalho conforme as diretrizes do edital.

Transparência e cronograma

A seleção dos projetos seguirá critérios técnicos e será acompanhada por monitoramento rigoroso, com repasses trimestrais condicionados à aprovação da prestação de contas. As OSCs também deverão garantir ampla visibilidade ao apoio do FMDCA em seus materiais de divulgação.

Cronograma:

Publicação do Edital: 26 de maio de 2025

Inscrições: 30 de maio a 09 de junho de 2025

Resultado Final: 26 de junho de 2025

Início da Execução dos Projetos: julho de 2025

O edital completo e seus anexos estão disponíveis no site oficial da Prefeitura:
https://site.sorriso.mt.gov.br/transparencia?c=Publicacao_Transparencia_item&i=23501

Texto: Larissa Gribler