Prefeitura abre diálogo com Legislativo, entidades e população para desburocratizar realização de eventos temporários

A Prefeitura de Sinop promoveu ontem (10) um canal de comunicação e troca de informações entre a Câmara Municipal de Vereadores, entidades representativas e promotores de eventos, para debater a construção de uma nova lei para desburocratizar a liberação de alvarás para eventos temporários em Sinop. A reunião aconteceu no auditório da Secretaria de Administração e Modernização, no Centro.

Ivete Mallmann, secretária de Finanças e Orçamentos explica que o encontro foi importante para ouvir as partes envolvidas e para construir um canal de comunicação entre o Poder Público e a população.

“Então, o nosso objetivo hoje foi trazer os órgãos de fiscalização que atuam nessa questão de eventos, para que nós pudéssemos ouvi-los, entendermos as suas demandas e também discutirmos possibilidades de alterações, principalmente na questão de segurança. Algumas situações em que a gente entende que há possibilidade de alteração, outras que nós precisamos cumprir a legislação vigente”, comentou ela.

Durante o encontro houve sugestões apresentadas pelos promotores de eventos, entidades e vereadores, para alterar a legislação vigente, principalmente no que tange o código tributário e nas medidas de segurança. Todas as possíveis alterações propostas tem como objetivo promover incentivo à realização de eventos.

“Houve sim uma sugestão de alteração da legislação, em especial do nosso código tributário para entidades sem fins lucrativos, que é uma proposta que o município redigiu e vai apresentar à Câmara, depois de novas discussões, assim como também a questão da quantificação de pessoas nos eventos, criando categorias. Então nós apresentamos algumas sugestões que ainda serão discutidas para uma elaboração final de uma legislação que depois será encaminhada à Câmara Municipal”, explicou Ivete.

Cleyton Laurindo, presidente da União das Entidades de Sinop (Unesin) avaliou positivamente a abertura desse diálogo promovido pela Prefeitura, na construção de uma economia consolidada, bem como no desenvolvimento de opções de lazer para comunidade.

“É muito importante que a Prefeitura abra a oportunidade da sociedade estar discutindo, nesse momento aqui, essa nova legislação para a realização de eventos. Sinop é um município polo. Aqui a gente centraliza muitos eventos de toda a região, não só as empresas, promotores de eventos, hotéis, as entidades, são muitas iniciativas realizadas em Sinop, que ajudam a movimentar o nosso comércio, a nossa economia. Geram emprego e renda para as pessoas e a gente precisa encontrar uma forma de fortalecer, de fomentar essas iniciativas, mas também de garantir a segurança das pessoas que participam desses eventos”, avaliou.

Avaliando a importância de algumas medidas de segurança a serem adotadas pela legislação municipal, major Lucas Brito, do 4º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Sinop, avalia como relevante o debate e a adoção dessas medidas, também de fiscalização. “Uma iniciativa muito importante da Prefeitura essa legislação porque concentra a fiscalização desses eventos dentro do município, para que ele aconteça da maneira mais segura, atendendo a legislação de todos os órgãos, como o Corpo de Bombeiros, Vigência Sanitária, Guarda de Trânsito e todos os demais”, disse.

A Prefeitura deverá promover ainda outros debates para que a nova legislação seja afunilada e então encaminhada para Câmara de Vereadores.