Brasil precisa modernizar Direito Minerário para crescer

O Brasil, detentor de uma das maiores riquezas geológicas do planeta, se consolida como potência mineral, impulsionando a economia nacional e atraindo investimentos estrangeiros. Com um território de dimensões continentais e diversidade geológica estratégica, o país se torna cada vez mais atrativo para investidores internacionais interessados em suprir a demanda crescente por minerais críticos, fundamentais para indústrias de alta tecnologia e energias renováveis.

A advogada Lia Noleto de Queiroz defende a necessidade de modernizar a legislação, assegurando segurança jurídica, transparência e governança para que a mineração continue a prosperar sem comprometer o futuro. "A atividade, fundamental para a geração de empregos e renda, deve coexistir com a responsabilidade ambiental, uma urgência reforçada pelas tragédias de Mariana (2015) e Brumadinho (2019). Esses episódios revelaram fragilidades no sistema e reforçaram a importância de uma fiscalização rigorosa, com a adoção de tecnologias inovadoras na construção e operação de barragens de rejeitos", ressalta.

"A mineração é estratégica para a economia brasileira, mas seu futuro depende de um novo pacto regulatório. Precisamos de um Código de Mineração moderno, que combine inovação, sustentabilidade e transparência, assegurando segurança jurídica para investidores e benefícios concretos para as comunidades. Só assim conseguiremos transformar a nossa imensa riqueza mineral em um motor de desenvolvimento compartilhado e duradouro", completa a especialista em Direito Minerário.

De acordo com Lia, a governança e a transparência são pilares para o crescimento sustentável da mineração. Nesse contexto, a atuação da Agência Nacional de Mineração (ANM) é central. "Uma agência eficiente e clara em seus processos fomenta segurança jurídica, atrai investidores e reduz a burocracia, ao mesmo tempo em que combate a mineração ilegal. A simplificação regulatória pode ainda favorecer pequenas e médias mineradoras, promovendo conformidade, ética e competitividade", complementa.

Com faturamento de R$ 270,8 bilhões em 2024 — alta de 9,1% em relação ao ano anterior —, com o minério de ferro representando 60% desse montante, o setor mostra sua força. Ainda assim, o Brasil precisa avançar na criação de um novo Código de Mineração, que garanta inovação, sustentabilidade e transparência. "O fortalecimento do marco regulatório e da atuação da ANM permitirá que o país deixe de ser apenas exportador de commodities brutas e passe a agregar mais valor ao beneficiamento de minérios, ampliando sua participação no PIB e fomentando o desenvolvimento regional", destaca.

Lia alerta que, mais do que uma questão de leis, o futuro do Direito Minerário no Brasil é uma questão de valores: como transformar a mineração em vetor de desenvolvimento sustentável, capaz de enfrentar desigualdades regionais, respeitar o meio ambiente e construir um legado de prosperidade e responsabilidade para as próximas gerações.

Sobre Lia Noleto de Queiroz

Lia Noleto de Queiroz é advogada há 22 anos, consultora jurídica com foco em processo legislativo e construção de políticas públicas, e mestre em políticas públicas e governo pela Fundação Getúlio Vargas (FGV).