Nova lei vai garantir atendimento psicológico a gestantes e puérperas

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante sessão plenária desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 853/2025 , de autoria do deputado Dr. João (MDB), que atualiza e amplia a Lei nº 12.618/2024 (Maio Furta-Cor). A mudança inclui avanços inéditos como pré-natal psicológico, pós-natal psicológico, triagens regulares de depressão, ansiedade e burnout materno, visitas domiciliares no pós-parto, campanhas permanentes de prevenção e atendimento prioritário para gestantes e puérperas na rede de saúde mental.

Também passa a ser garantido suporte especializado para mães atípicas e acompanhamento específico em casos de luto gestacional e neonatal.

Com a atualização, o Maio Furta-Cor deixa de ser apenas uma campanha e passa a se transformar em uma política estruturada de saúde mental materna em Mato Grosso, com diretrizes e objetivos oficialmente definidos.

A mudança amplia o alcance da lei atual e estabelece, pela primeira vez, conceitos oficiais de saúde mental materna, além dos períodos pré-natal, perinatal e puerpério. O objetivo é padronizar o atendimento e orientar tanto profissionais de saúde quanto os serviços de atenção psicossocial.

Com a atualização, Mato Grosso passa a adotar diretrizes como atenção humanizada baseada em evidências, fortalecimento da rede de apoio das mães, conscientização sobre direitos no período gestacional e pós-parto, prevenção do sofrimento mental e integração entre a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher e a Rede de Atenção Psicossocial.

A nova lei também define objetivos práticos que não estavam previstos na legislação anterior, como a implantação do pré-natal psicológico e do pós-natal psicológico na Atenção Primária, triagens de saúde mental na rotina de atendimento, visitas domiciliares e apoio especializado para dificuldades comuns da maternidade.

Outro avanço relevante é a garantia de prioridade no atendimento psiquiátrico e psicológico para gestantes e puérperas, suporte qualificado para mães atípicas e atendimento específico em casos de luto gestacional e neonatal.

Para o deputado Dr. João, o reforço legal representa um passo determinante no cuidado das mulheres. “Quando o estado organiza diretrizes claras e cria objetivos concretos, ele protege as mães e suas famílias. Saúde mental materna não pode ser negligenciada. Estamos criando um caminho de cuidado real, humano e acessível", afirmou.

Com a aprovação em segunda votação, o texto segue agora para sanção do Poder Executivo.