ALMT aprova nova lei que cria Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante a sessão plenária desta quarta-feira (17), o Projeto de Lei nº 250/2025 , de autoria do deputado estadual Dr. João, que institui a Semana Estadual de Conscientização da Insuficiência Istmo Cervical (IIC). A iniciativa prevê que a mobilização seja realizada anualmente na primeira semana do mês de novembro.

A proposta tem como objetivo ampliar a informação e a conscientização sobre a insuficiência istmo cervical, condição silenciosa que pode levar a partos prematuros e abortamentos tardios, colocando em risco a vida do feto. A doença ocorre quando o colo do útero se dilata de forma indolor antes do tempo adequado da gestação.

Pelo texto aprovado, o Poder Executivo poderá promover ações educativas durante a semana de conscientização, como audiências públicas, seminários, palestras e campanhas informativas, além de parcerias com entidades públicas e privadas. A lei também autoriza a realização de mutirões de exames de ultrassom transvaginal para a medição do colo do útero, principal método de diagnóstico da IIC.

De acordo com o deputado Dr. João, a proposta busca enfrentar um problema que ainda é pouco conhecido por muitas gestantes e, em alguns casos, até subdiagnosticado. Ele destacou que o diagnóstico precoce permite tratamentos eficazes, como a cerclagem do colo do útero, o uso de pessário e a administração de progesterona, aumentando significativamente as chances de uma gestação segura.

“O conhecimento salva vidas. A insuficiência istmo cervical pode ser tratada, mas para isso precisa ser identificada no tempo certo. Nosso objetivo é levar informação às mulheres e aos profissionais de saúde, para evitar perdas que podem ser prevenidas”, ressaltou o parlamentar.

Na justificativa do projeto, Dr. João reforça que a criação da semana estadual fortalece a vigilância pré-natal, estimula intervenções precoces e dá às gestantes mais autonomia e segurança nas decisões relacionadas à sua saúde e à do bebê. Estados como o Rio de Janeiro já adotaram legislação semelhante com resultados positivos na disseminação de informação sobre a doença.

Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue agora para sanção do governo do estado.