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A política estadual de diagnóstico e tratamento da depressão em Mato Grosso será atualizada com o uso de tecnologia para prevenir suicídios. A Assembleia Legislativa aprovou em segunda votação, nesta quarta-feira (11), o Projeto de Lei nº 521/2025 , de autoria do primeiro-secretário e deputado estadual Dr. João (MDB), que altera a Lei nº 11.203/2020 e amplia as estratégias de enfrentamento aos transtornos mentais na rede pública de saúde.
A proposta foi votada na 6ª Sessão Ordinária e segue para sanção do governador. O texto modifica dispositivos da lei vigente e inclui a possibilidade de desenvolver e utilizar tecnologia de inteligência artificial para identificar potencial suicida nas redes sociais, especialmente entre crianças e adolescentes.
Dr. João afirmou que o estado precisa reagir ao avanço dos transtornos emocionais com medidas modernas e eficazes. “A saúde mental virou um dos grandes desafios do nosso tempo. A gente não pode fechar os olhos enquanto jovens sofrem em silêncio e, muitas vezes, não encontram apoio a tempo”, disse.
O projeto também prevê incentivo à pesquisa e ao desenvolvimento de novas tecnologias e métodos para detecção precoce de casos de depressão e de tentativas de suicídio, com ou sem ideação suicida, integrando ferramentas digitais a plataformas on-line.
Para o parlamentar, a atualização da lei cria caminhos para ampliar a capacidade de identificar sinais de risco antes que a crise se agrave. “A intervenção precoce pode salvar vidas. Se a tecnologia nos permite enxergar sinais que passam despercebidos, nós temos a obrigação de usar isso a favor das pessoas”, afirmou.
Na justificativa, o deputado citou estudo realizado por pesquisadores da Escola de Medicina de Harvard e do Cidacs/Fiocruz Bahia, publicado na The Lancet Regional Health – Americas, que aponta crescimento anual de 6% na taxa de suicídio entre jovens no Brasil entre 2011 e 2022. As notificações por autolesão na faixa etária de 10 a 24 anos teriam aumentado 29% ao ano no mesmo período.
Dr. João defendeu que a inteligência artificial pode atuar como aliada na triagem e no monitoramento, sem substituir o atendimento humano. “Não é para trocar gente por máquina. É para dar mais ferramentas para a rede de saúde agir rápido, acolher e encaminhar quem precisa de ajuda”, explicou.
O parlamentar acrescentou que a intenção é fortalecer uma política pública que acompanhe a realidade atual, em que grande parte dos alertas aparece no ambiente digital. “Muitas vezes, o pedido de socorro está em um post, em uma frase, numa mudança de comportamento nas redes. A tecnologia pode ajudar a identificar esse padrão e permitir que a ajuda chegue antes do pior”, declarou.
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