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Foi aprovado em primeira votação na sessão ordinária de quarta-feira (25), na Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), o Projeto de Lei nº 1613/2025 ,autoria do deputado estadual Dr. João (MDB), que institui a Semana de Valorização da Cultura Pantaneira no calendário oficial do estado, cria o Prêmio Cultura Pantaneira e reconhece oficialmente o Dia do Pantanal, celebrado em 12 de novembro.
A proposta, que recebeu Substitutivo Integral nº 01 da Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura e Desporto, estabelece que a Semana será comemorada anualmente entre os dias 12 e 18 de novembro, com o objetivo de reconhecer, preservar e divulgar os símbolos, tradições e expressões culturais do Pantanal mato-grossense.
O texto também oficializa o Dia do Pantanal, instituído nacionalmente pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente em homenagem ao ambientalista Francisco Anselmo de Barros, símbolo da luta pela preservação do bioma.
Segundo Dr. João, a iniciativa fortalece a identidade regional e valoriza o povo pantaneiro. “O Pantanal não é apenas um bioma, é um modo de vida. É cultura, tradição, trabalho, música, culinária, saberes e resistência. Precisamos reconhecer e preservar essa identidade”, afirmou.
O projeto define como expressões da cultura pantaneira as tradições, o folclore, o artesanato, as danças, a literatura, a culinária típica, a música, os meios de transporte, as vestimentas, a fauna, a flora e os saberes do homem e da mulher pantaneiros.
Durante a Semana, o Poder Público poderá promover feiras, exposições culturais, oficinas de saberes tradicionais, apresentações artísticas, ações de educação ambiental, encontros turísticos e homenagens públicas a pessoas e instituições que se destacam na preservação do Pantanal. Também estão previstas parcerias com escolas para concursos e atividades pedagógicas sobre o tema.
O projeto cria ainda o Prêmio Cultura Pantaneira, de caráter honorífico, que será concedido anualmente a pessoas físicas ou jurídicas que se destaquem na promoção, pesquisa, preservação ou difusão da cultura pantaneira. A premiação será coordenada pela Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer, sem gerar ônus financeiro ao estado.
Dr. João destacou que o substitutivo aprimorou tecnicamente o texto, ampliando seu alcance e garantindo efetividade prática. “Não queremos apenas instituir uma data simbólica. Queremos mobilização cultural, educação ambiental e reconhecimento permanente do povo pantaneiro”, declarou.
Para o parlamentar, a proposta integra cultura, meio ambiente e desenvolvimento sustentável. “Valorizar a cultura pantaneira é também defender o bioma e fortalecer o sentimento de pertencimento. É transformar tradição em política pública”, concluiu.
O projeto cumprirá pauta por cinco sessões ordinárias e segue em tramitação na Assembleia Legislativa.
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