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A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou, em segunda votação, durante a sessão da última quarta-feira (27), o Projeto de Lei nº 355/2021, de autoria do deputado estadual Gilberto Cattani, que institui a Política Estadual Permanente de Segurança, Prevenção e Proteção no Ambiente Escolar.
A proposta estabelece diretrizes para ampliar a segurança de alunos, professores, servidores e demais integrantes da comunidade escolar, por meio de ações voltadas à prevenção da violência e ao fortalecimento da proteção nas unidades de ensino.
Para Gilberto Cattani, a aprovação do projeto representa um avanço importante na proteção das crianças e adolescentes mato-grossenses diante dos episódios de violência registrados em escolas nos últimos anos.
“Essa lei traz segurança para aquilo que nós temos de mais precioso na nossa vida, que são as nossas crianças no ambiente escolar. Nós temos assistido no mundo todo ataques a escolas, pessoas entrando armadas e cometendo tragédias dentro das unidades de ensino. Nós precisamos prevenir isso para que não aconteça mais no nosso país”, afirmou.
Entre as medidas previstas estão a elaboração de planos de segurança escolar, a implantação de sistemas de monitoramento, o controle de acesso de pessoas às escolas, além da possibilidade de utilização de equipamentos como detectores de metais, videomonitoramento e dispositivos de alerta para situações de emergência.
“Você vai ter como observar as pessoas que entram, que saem e que frequentam a escola. O movimento dentro da unidade vai estar sendo acompanhado, sempre respeitando os espaços de privacidade. Isso ajuda a prevenir situações de risco e aumenta a proteção de toda a comunidade escolar”, explicou.
Outro ponto defendido pelo parlamentar é a aproximação das forças de segurança com as escolas. Segundo ele, a presença da Polícia Militar contribui para a prevenção de ocorrências e fortalece a relação entre os estudantes e as instituições responsáveis pela segurança pública.
“A presença da Polícia Militar é muito importante. A força policial como amiga da sociedade e das crianças ajuda a construir um ambiente mais seguro para todos”, disse.
Cattani também ressaltou a importância da utilização de detectores de metais para impedir a entrada de armas nas unidades de ensino. “Os detectores de metais ajudam a evitar que qualquer pessoa entre portando algum tipo de arma, principalmente armas brancas, que são as mais utilizadas nesses casos. O nosso objetivo é garantir mais segurança para as crianças”, pontuou.
Com a aprovação em segunda votação, o projeto segue para sanção do governo do estado.
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