Projeto de Dilmar Dal Bosco garante prioridade na habitação para órfãos de feminicídio

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei nº 1637/2024, apresentado pelo deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil), que estabelece prioridade nos programas habitacionais do Estado para crianças e adolescentes órfãos de mães vítimas de feminicídio. O texto teve o parecer contrário da CCJR (Comissão de Constituição, Justiça e Redação) revertido em Plenário e agora segue para sanção do governador Mauro Mendes.

A proposta prevê que menores que perderam a mãe em decorrência de feminicídio, sem casa própria e com renda familiar per capita de até três salários mínimos, sejam incluídos em lista prioritária para receber casas ou apartamentos construídos ou financiados pelo Estado. A medida busca oferecer estabilidade, proteção e um recomeço digno às famílias atingidas por esse tipo de crime, alinhando a política habitacional a ações de amparo social.

Para Dilmar Dal Bosco, a iniciativa representa um gesto de humanidade e compromisso com as crianças e adolescentes em situação de extrema vulnerabilidade. “Quando uma mulher é vítima de feminicídio, toda a estrutura familiar é destruída. Esses filhos não podem ficar desamparados. Priorizar a habitação é garantir dignidade e mostrar que o Estado reconhece essa dor”, afirmou o parlamentar.

A votação foi marcada por pronunciamentos emocionados. O deputado Gilberto Cattani (PL) relembrou o assassinato de sua filha, vítima de feminicídio, e destacou que seus netos ficaram órfãos de mãe e pai. Ele defendeu o projeto e ressaltou o impacto positivo que a proposta pode trazer. “Quero parabenizar o deputado Dilmar, porque esse projeto abre uma porta concreta para o futuro de crianças como meus netos”, declarou.

O deputado Eduardo Botelho (UB) também apoiou a aprovação do texto. Ele destacou o trabalho técnico da CCJR, mas reforçou que o Plenário tem autonomia para rever entendimentos quando o tema possui forte relevância social. “Aqui no Plenário, eu voto com o deputado Dilmar para derrubar o parecer e aprovar a proposta”, afirmou.

Segundo Dilmar Dal Bosco, a mudança de entendimento dos parlamentares demonstra sensibilidade e comprometimento do Legislativo com a proteção dos mais vulneráveis. “Os deputados compreenderam a essência social do projeto e reconsideraram suas posições. A aprovação representa responsabilidade com quem mais precisa”, disse o autor da proposta.

Com a aprovação da Assembleia Legislativa e o envio para sanção, Mato Grosso avança em uma política habitacional voltada a crianças e adolescentes que enfrentam consequências profundas da violência. A iniciativa busca transformar um cenário de dor e desamparo em oportunidade de reconstrução, fazendo do lar — muitas vezes destruído pelo feminicídio — um novo símbolo de segurança, acolhimento e esperança.