Dilmar Dal Bosco articula regularização fundiária e entrega títulos que destravam produção na Gleba Divisa

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União Brasil) liderou a articulação política e institucional que resultou na entrega de títulos definitivos de propriedade a produtores rurais da Gleba Divisa, no município de Novo Mundo, no norte de Mato Grosso. A solenidade ocorreu no último dia 16, na Fazenda do Grupo Roça, e representa um avanço concreto em um processo de regularização fundiária que se arrastava desde 2018.

A regularização enfrentava entraves técnicos, jurídicos e normativos, exigindo diálogo permanente com o Governo do Estado e órgãos de controle. Segundo Dilmar, o trabalho exigiu articulação direta com o governador Mauro Mendes, além de negociações com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), o Intermat e o Tribunal de Justiça de Mato Grosso.

“A entrega dessas escrituras consolida o direito de propriedade e abre acesso a financiamento para quem vive da terra. Regularização não se resolve no improviso, é técnica, é documento, é conversa olho no olho com quem decide. Nosso objetivo sempre foi separar o que não tem origem lícita do trabalho sério, garantindo segurança jurídica a quem produz de forma correta”, afirmou o deputado.

Entre os principais pontos destravados na articulação conduzida por Dilmar Dal Bosco esteve a adequação do limite de áreas passíveis de regularização, que passou de 1.250 hectares para 2.500 hectares, alinhando a situação da Gleba Divisa ao entendimento jurídico aplicado ao caso. Também foram encaminhadas condicionantes relacionadas a ações judiciais já encerradas, além de medidas para enfrentar títulos sem origem lícita.

Com a documentação definitiva em mãos, os efeitos práticos já começaram a ser sentidos no campo. Produtores passaram a acessar linhas de crédito em instituições financeiras como o Banco do Brasil e o Sicredi, viabilizando investimentos em custeio, tecnologia e melhoria da infraestrutura produtiva.

Dilmar destacou que a titulação transforma a realidade de quem trabalha na terra. “Quando a posse vira propriedade reconhecida, o produtor ganha patrimônio, previsibilidade e dignidade. O sistema financeiro só entra quando há segurança jurídica, e hoje estamos vendo o crédito chegar porque o título chegou primeiro”, ressaltou.

Durante o mesmo compromisso, o parlamentar também anunciou avanços na área de infraestrutura. Segundo ele, entre fevereiro e março deve ser licitada a pavimentação dos primeiros 25 quilômetros da MT-389, rodovia estratégica para a região, além da construção de uma nova ponte sobre o Rio Nhandu. A obra integra o pacote de investimentos do Governo de Mato Grosso, com recursos do Fethab.

O deputado afirmou ainda que ações semelhantes seguem em andamento em outras regiões sensíveis do Estado, como a Gleba Maicá, e reforçou que o mandato mantém posição firme na defesa da propriedade privada. “Somos totalmente contrários a invasões e trabalhamos para garantir que títulos legítimos sejam respeitados. Regularizar quem produz é fortalecer o agro, gerar renda e levar desenvolvimento com responsabilidade”, concluiu Dilmar Dal Bosco.