Dilmar Dal Bosco ressalta avanço nacional que zera IPVA para veículos antigos

A promulgação da Emenda Constitucional 137, que determina a isenção do IPVA para veículos com 20 anos ou mais em todo o país, gerou repercussão positiva entre motoristas e trabalhadores que dependem de automóveis mais antigos. A mudança, aprovada pelo Congresso Nacional e oficializada nesta terça-feira (9), busca unificar o tratamento tributário aplicado pelos estados e aliviar os custos de quem utiliza veículos para deslocamento, trabalho e atividades produtivas.

A nova regra federal beneficia carros de passeio, caminhonetes, veículos de uso misto, ônibus, micro-ônibus, reboques e semirreboques. Para muitos brasileiros, trata-se de um alívio financeiro importante. No entanto, essa discussão já vinha sendo conduzida em Mato Grosso desde 2017, quando o deputado Dilmar Dal Bosco aprovou a Lei 10.525, que garantiu a isenção de IPVA para veículos com mais de 18 anos de fabricação. O dispositivo havia sido vetado pelo Executivo, mas o veto foi derrubado pela Assembleia Legislativa, fazendo com que a medida passasse a valer a partir de 2018.

Segundo Dilmar Dal Bosco, o avanço nacional reconhece uma política que Mato Grosso implementou com pioneirismo. O parlamentar destaca que a medida atende especialmente quem depende de veículos antigos para sobreviver.
“Quero parabenizar os deputados federais e senadores que aprovaram essa emenda, isentando veículos com mais de 20 anos do IPVA. Essa mesma preocupação já tínhamos aqui em Mato Grosso, quando aprovamos a lei, de minha autoria, em 2017. Desde 2018, trabalhadores, pequenos produtores, motoristas e microempreendedores que possuem carros ou caminhões mais velhos já não pagam o imposto”, afirmou o deputado.

Para Dilmar, a experiência mato-grossense comprova que a isenção não compromete a responsabilidade fiscal, ao mesmo tempo em que representa justiça tributária para quem não tem condições de adquirir veículos novos. Ele destaca que a renúncia do IPVA sobre automóveis muito antigos é compensada pelos benefícios sociais gerados.

O deputado lembra ainda que muitos trabalhadores dependem exclusivamente de veículos usados para garantir renda e deslocamento diário, e que a política já adotada em Mato Grosso há sete anos serviu como referência para o debate nacional.
“Mato Grosso saiu na frente em 2017 com a nossa lei. Agora, o país inteiro segue esse caminho. É motivo de orgulho ver uma política que nasceu aqui ser ampliada para todos os brasileiros, reconhecendo a realidade de quem luta diariamente para manter seu veículo rodando com segurança”, concluiu Dal Bosco.