Dilmar articula com Mauro Mendes para tentar melhorar RGA antes da votação

O deputado estadual Dilmar Dal Bosco (União), líder do governo do governador Mauro Mendes, intensificou nos últimos dias a articulação política em torno da Revisão Geral Anual (RGA) dos servidores públicos estaduais. Segundo o parlamentar, as tratativas já vinham sendo conduzidas desde a semana passada, mas ganharam novo direcionamento após reuniões com o governador realizadas na segunda-feira (19) e terça-feira (20).

Dilmar explicou que, até a semana anterior, não havia confirmação formal de que o Executivo encaminharia o projeto de lei ao Parlamento, o que acabou gerando ruídos de comunicação entre os Poderes. Nesse intervalo, a base governista atuou diretamente junto ao Palácio Paiaguás para tentar viabilizar o envio da proposta ainda na segunda-feira (19), o que não se concretizou.

O projeto foi oficialmente protocolado nesta terça-feira (20), prevendo reajuste de 4,26%, percentual baseado no IPCA, índice adotado como referência para a recomposição inflacionária dos servidores do Estado. “Não havia um compromisso fechado do governo em encaminhar o projeto naquele momento. No meio do caminho, houve um ruído institucional. Fomos chamados ao Parlamento com a possibilidade de envio, e o próprio presidente da Assembleia reconheceu que houve falhas na comunicação”, relatou o deputado.

Mesmo com a proposta já em tramitação, Dilmar Dal Bosco destacou que a base governista mantém o diálogo aberto com a Casa Civil e a equipe econômica do governo para tentar abrir uma última rodada de negociações antes da votação, prevista para esta terça-feira (21). O parlamentar citou conversas diretas com o secretário-chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, e com o secretário Galo como parte do esforço político para discutir o tema com o governador, o vice-governador Otaviano Pivetta e a área econômica.

“A base do governo, mesmo com o projeto já protocolado, segue dialogando com a Casa Civil e com a equipe econômica. A ideia é verificar se existe margem para melhorar o percentual apresentado e, caso haja essa possibilidade, o próprio governo encaminhar um substitutivo integral antes da votação”, explicou.

O líder do governo ressaltou ainda que a Assembleia Legislativa não pode aumentar salários do Executivo por iniciativa própria, sob risco de inconstitucionalidade, o que torna essencial que qualquer ajuste adicional parta do próprio governo estadual.

Dilmar Dal Bosco também fez um alerta sobre o impacto do calendário legislativo na folha de pagamento de janeiro. De acordo com ele, a votação precisa ocorrer dentro do prazo para garantir que o reajuste seja incorporado ainda neste mês. Um eventual atraso — inclusive por pedido de vista — pode fazer com que a correção só passe a valer a partir de fevereiro, sem possibilidade de retroatividade.

“Nós temos que votar amanhã. Se houver pedido de vista, pode haver prejuízo direto para o servidor, porque o reajuste pode não entrar na folha de janeiro. A legislação não permite retroagir salário. Por isso, precisamos acelerar a tramitação, reduzir o risco de atraso e, se o Executivo topar, avançar na melhoria do índice antes da decisão final”, concluiu Dilmar Dal Bosco.