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Os 142 municípios de Mato Grosso poderão pleitear recursos estaduais para construção ou retomada de obras de creches paralisadas e inacabadas. A oportunidade será viabilizada por meio de Edital de Chamada Pública lançado pelo Governo de Mato Grosso esta semana.
A Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) elaborou o projeto para construção das creches, com o objetivo de auxiliar os prefeitos na captação dos recursos previstos no Edital, que estabelece investimento total de R$ 40 milhões. O valor poderá ser ampliado conforme disponibilidade orçamentária e financeira da Secretaria de Estado de Educação (Seduc).
Os recursos são provenientes do Fundo Estadual de Apoio à Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Estado de Mato Grosso- FMTE, destinados à ampliação de vagas em creches. A inscrição na Chamada Pública segue até o próximo dia 16 de julho.
Conforme o projeto elaborado pela AMM, a unidade de educação infantil terá uma área de 600 metros quadrados, com capacidade para atender até 150 crianças. A estrutura inclui dois berçários, três salas para maternal e duas salas de jardim de infância. Os municípios interessados podem solicitar o projeto arquitetônico à associação.
De acordo com o Edital, é de responsabilidade do município proponente a implementação da infraestrutura básica necessária para a edificação das creches, como coleta de lixo, instalações provisórias de água e energia, limpeza do terreno, muros, calçadas externas, entre outros. Além disso, o ente se compromete a custear e executar os serviços de terraplanagem necessários antes do início da obra e esgotamento sanitário definitivo do imóvel concluído.
A documentação exigida para a inscrição, incluindo a Ficha de Adesão e planos de aplicação assinados eletronicamente, deve ser enviada para o e-mail protocoloexterno@edu.mt.gov.br .
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