Compromisso da AMM com a agricultura familiar é destaque em Encontro do PNAE

O compromisso da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) com a promoção da agricultura familiar ganhou destaque no Encontro Mato-grossense do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), encerrado nesta quinta-feira (26), em Várzea Grande.

Representando a AMM, a técnica Nathacha de Carvalho apresentou as iniciativas da entidade voltadas ao incentivo da aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar. A palestra, com o tema “AMM e políticas públicas: aquisição de alimentos nas redes municipais de ensino”, evidenciou o trabalho da instituição na articulação de ações que envolvem diferentes setores, como a Central de Projetos, responsável por auxiliar os municípios no desenvolvimento de agroindústrias, e o setor jurídico, que apoia na elaboração das minutas dos planos municipais de agricultura.

Nathacha também destacou a oferta contínua de capacitações promovidas pela AMM para gestores e técnicos municipais, com ênfase nos processos de aquisição de alimentos da agricultura familiar ao longo do ano.

Outro ponto importante abordado foi a nova legislação estadual do Índice de Participação dos Municípios (IPM), que passou a considerar a agricultura familiar como um dos critérios de cálculo do repasse do ICMS. A técnica reforçou que a utilização de produtos da agricultura familiar na merenda escolar é uma exigência do PNAE, que determina o investimento de pelo menos 30% dos recursos repassados na compra direta desses alimentos.

Durante a programação do evento, a AMM também promoveu uma oficina virtual sobre compras da agricultura familiar, com a participação de nutricionistas, secretários municipais de educação e agricultura, equipes de licitação e técnicos da Empresa Mato-grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural (Empaer). A atividade teve como objetivo preparar as novas equipes sobre o tema, uma vez que a aquisição de alimentos da agricultura familiar para a merenda escolar é um dos critérios avaliados pelo Índice da Agricultura Familiar (IAF), indicador que também influencia no repasse do ICMS aos municípios.

O Encontro Mato-grossense do PNAE foi realizado nos dias 25 e 26 de junho com o objetivo de promover a formação e atualização dos profissionais quanto à execução, monitoramento e fiscalização das ações do programa.