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O deputado Chico Guarnieri (PRD) está em Brasília, nesta terça-feira (16), para participar de reuniões relacionadas ao serviço de energia elétrica e também da moratória da soja. O parlamentar integra a Comissão Especial da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) criada para analisar a renovação ou possível reversão da concessão de distribuição de energia elétrica no estado.
O grupo vai se reunir hoje com representantes do Ministério de Minas e Energia (MME) e também da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para conversar sobre o serviço prestado pela Energisa, em Mato Grosso. O contrato vigente se encerrará em 2027 e é alvo de muitas reclamações por parte dos consumidores mato-grossenses.
“O nosso contrato é responsável por um grande lucro para a empresa, que tem ainda mais de 10 contratos no país. É preciso uma forma melhor de investimento por parte da concessionária, principalmente, na manutenção das redes. Outra questão é que o preço praticado pela empresa foge do praticado, é muito acima do mercado”, ponta o deputado.
A Comissão Especial é presidida pelo deputado e presidente da ALMT, Max Russi (PSB) e tem Wilson Santos (PSB) como vice. Eduardo Botelho (União) é o relator e os demais membros são Faissal Calil (Cidadania), Júlio Campos (União), Valdir Barranco (PT), além de Léo Bortolin, presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM) e Marcus Vinícius Gregório Mundim, coordenador jurídico da AMM.
Os parlamentares também irão ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) para tratar sobre a moratória da soja. Em agosto passado, o Conselho suspendeu o acordo das “traders” de soja e instaurou um processo administrativo contra as associações e empresas signatárias desse acordo que proíbe a compra de soja cultivada em áreas desmatadas da Amazônia, ainda que o processo tenha sido realizado legalmente.
Dias depois, a Justiça Federal de Brasília derrubou essa decisão apontando que que a medida não tinha avaliação do colegiado do conselho e não teve consideração expressa de pareceres do Ministério Público Federal (MPF) e do Meio Ambiente, e também da Advocacia-Geral da União (AGU). Assim, a moratória da soja voltou a valer.
“Somos um grande nome do agronegócio e, além de produzir muito, também preservamos o meio ambiente dentro da legislação. O produtor rural é quem mais preserva. Sempre defendi o respeito a esse trabalhador, que sustenta a economia com responsabilidade. A moratória precisa acabar”, reforça Chico Guarnieri.
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