ALMT instala Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher

A Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) instalou a Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher na tarde desta segunda-feira (29). Criado pelo Ato nº 34/2025 da Mesa Diretora, o novo colegiado tem como objetivo analisar, debater e propor medidas voltadas à proteção, valorização e defesa dos direitos da mulher no estado, com especial enfoque à elaboração de políticas públicas efetivas na redução das taxas de feminicídio.

Proponente da iniciativa, o deputado estadual Gilberto Cattani (PL) foi eleito presidente dos trabalhos. Carlos Avallone (PSDB) ficou com a relatoria, já a vice-presidência foi para Dilmar Dal Bosco (União). Completam a composição Edna Sampaio (PT) e Elizeu Nascimento (PL).

Os altos índices de feminicídio produzidos em Mato Grosso motivaram a instalação desta nova comissão temporária, explicou Cattani. “Nós não podemos continuar com essa prática. Nós temos visto que várias iniciativas têm sido formadas, tanto dentro da Assembleia Legislativa quanto pelo governo do estado, mas que não têm surtido o efeito esperado. Nós temos de entender isso. Por isso, uma comissão especial sobre o assunto é muito importante”, disse.

Segundo o último levantamento do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, o estado tem a taxa de 2,5 casos de feminicídio por 100 mil habitantes, a maior do Brasil. De acordo com o documento, 47 mulheres foram assassinadas por motivação de gênero no estado no ano passado. É a segunda vez consecutiva que Mato Grosso lidera a estatística. 

O relator da comissão especial, Carlos Avallone, adiantou que a participação popular e de agentes públicos será fundamental para chegar a um resultado efetivo. “Eu acho que essa comissão só terá sucesso se ela ouvir as pessoas, se ela ouvir as mulheres e ouvir aquelas pessoas que já estão fazendo trabalhos. Nós precisamos unir todas essas ações que são realizadas hoje e fazer com que elas sejam incorporadas num processo maior. Também há estados que têm níveis [de feminicídio] muito menores que o nosso. Nós temos de ouvir esses estados, como Ceará e São Paulo. Temos de ouvir essas pessoas para ver o que está sendo feito lá de diferente do que [está sendo feito] em Mato Grosso”, avaliou o parlamentar.

A Comissão Especial de Defesa dos Direitos da Mulher foi criada pelo prazo de 180 dias. A vereadora de Cuiabá Maria Avalone (PSDB) e o deputado Dilmar Dal Bosco (de forma remota) também participaram da reunião, além de Gilberto Cattani e Carlos Avallone.