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Deputada Janaína Riva defende direito de escolha da mulher no parto durante evento em Cuiabá

Parlamentar destacou a importância da chamada Lei do Parto Adequado e alertou para casos de violência contra mulheres no momento do parto

12/03/2026 às 15h41 Atualizada em 12/03/2026 às 15h47
Por: Redação Fonte: MT Sem Filtro
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A deputada estadual Janaína Riva participou nesta quarta-feira (12) de um evento da União dos Vereadores do Brasil (UVB) realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT), em Cuiabá. Durante entrevista concedida à imprensa no encontro, a parlamentar abordou um tema sensível relacionado à saúde da mulher, especialmente no momento do parto.

Segundo Janaína, uma das conquistas recentes foi a criação da chamada Lei do Parto Adequado, que garante às gestantes o direito de, juntamente com os profissionais de saúde, escolherem o tipo de parto mais adequado à sua realidade, seja ele normal ou cesariana. Para a deputada, a medida busca assegurar mais respeito e segurança às mulheres em um momento decisivo da maternidade.

Direito de escolha e segurança para gestantes

De acordo com a parlamentar, o parto deve levar em consideração tanto as condições de saúde da mãe quanto as recomendações médicas e a vontade da gestante. Ela ressaltou que cada situação exige uma avaliação específica e que a decisão precisa respeitar as particularidades de cada mulher.

Janaína afirmou que, apesar dos avanços, ainda existem situações preocupantes relatadas por representantes municipais e vereadores presentes no evento. Entre os casos citados, estão situações em que mães ou bebês acabam enfrentando riscos durante o parto por decisões inadequadas ou pela demora em procedimentos médicos necessários.

Alerta para casos de violência contra a mulher

Durante a entrevista, a deputada também chamou atenção para situações que podem ser caracterizadas como violência contra a mulher dentro de unidades hospitalares, especialmente quando a gestante é forçada a realizar procedimentos que não correspondem à sua vontade ou às suas condições de saúde.

Segundo ela, ainda existem relatos de mulheres que passam horas aguardando decisões médicas enquanto são transferidas de plantão em plantão ou pressionadas a realizar determinados tipos de parto sem que tenham condições físicas para isso.

A parlamentar destacou que esse tipo de situação não deveria mais ocorrer diante dos avanços da medicina e das políticas públicas voltadas à proteção das mulheres.

Debate com vereadores do interior

A fala da deputada ocorreu durante o encontro promovido pela UVB, que reuniu presidentes de câmaras municipais e vereadores de diversas regiões de Mato Grosso. O evento teve como objetivo promover debates, troca de experiências e qualificação dos legisladores municipais sobre diferentes políticas públicas.

Para Janaína Riva, esse tipo de diálogo com representantes do interior do estado é fundamental para ampliar a conscientização sobre temas importantes, como o combate à violência contra a mulher e a garantia de direitos na área da saúde.

A deputada ressaltou que a participação de vereadores e vereadoras nesses encontros ajuda a levar informações e debates importantes para dentro dos municípios, fortalecendo políticas públicas voltadas à proteção das mulheres e ao atendimento adequado às gestantes em todo o estado.

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